Homem é detido por atirar entulho pela janela em SP

Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo

Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade

Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental

Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

DPVAT deve indenizar vítima de trator

A vítima acidentou-se quando removia entulho de uma ensiladeira, e teve sua mão esquerda amputada pelo equipamento

MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos

Fotos provam que em vários locais na região dos aeroportos de Belém ainda há muito acúmulo de entulho

Tribunal nega recurso de morador por falta de provas

Por mais que alegado, não foi provado que o material que entrou na casa do autor, por força de enxurrada, tenha sido decorrente de terra e entulho

Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial

A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil

Construtora indeniza por inundação

de entulho deixado por uma empreiteira durante obra pública

Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo

problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Depósito de entulho em área irregular estaria causando transtornos à população do entorno

Justiça gratuita. Pessoa física equiparada a jurídica. Depósito recursal.

este beneficio não pode ser estendido as requisito deposito recursal, uma vez que o artigo 5º, inciso

Restituição de valores creditados em conta-corrente. Equívoco na indicação da agência.

Apelação cível. Indevida retenção do numerário. Má-fé evidenciada.

Colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar

O colegiado entendeu que a sentença deveria ser totalmente mantida e concluiu que o autor não conseguiu  demonstrar que "agiu com a devida atenção e cuidados indispensáveis a evitar o choque com o contêiner.

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

Mandado de segurança. Honorários periciais. Depósito antecipado. Ilegalidade.

Recurso ordinário.

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (29 de Agosto de 2016 a 02 de Setembro de 2016)

Ação rescisória.

Condenação em honorários advocatícios.